A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização do site da WineStone (doravante “Site”), pela JMCWSG, S.A. e reflete as suas preocupações em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores.
A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Site implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes da Política de Privacidade e da Política de Cookies.
Utilização do Site
Os Utilizadores poderão navegar no Site de forma anónima, sem fornecer qualquer informação pessoal. A visita ao Site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador.
No entanto, a utilização de determinados conteúdos, funcionalidades ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.
Assim, a JMSWGS, S.A. poderá (i) recolher informações sobre os comportamentos dos Utilizadores no Site, que não sejam de caráter pessoal, para melhorar a navegabilidade do Site (de acordo com a Política de Cookies) e (ii) solicitar a disponibilização de dados pessoais dos Utilizadores para que os mesmos possam utilizar determinados conteúdos, funcionalidades ou serviços do Site (nos termos do presente documento).
Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Para poder aceder e utilizar determinadas funcionalidades do Site, o Utilizador deve proceder previamente a um registo, através da criação de uma conta pessoal, a qual implica a disponibilização de alguns dados pessoais.
A JMCWSG, S.A. é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, e trata estes dados, podendo, em determinados casos, recorrer a entidades subcontratadas para a prestação de serviços e apoio técnico, as quais poderão ter acesso e tratar dados para o efeito, nos termos dos contratos celebrados entre a JMCWSG, S.A. e estas entidades.
Os dados pessoais recolhidos serão tratados e armazenados informaticamente pela JMCWSG, S.A., ou pelas entidades externas por esta subcontratadas, para finalidades de divulgação da atividade, informação institucional ou prestação de serviços, e destinam-se a gerir o registo dos Utilizadores no Site.
Os dados serão ainda tratados para efeitos de comunicação com os Utilizadores, nomeadamente para dar resposta a pedidos de informação e esclarecimento, reclamações, bem como a comentários e/ou sugestões que estes enderecem à JMCWSG, S.A.
Neste âmbito, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: primeiro nome e apelido, número de identificação fiscal, morada, código postal, localidade, contacto telefónico e e-mail.
Os dados pessoais recolhidos através do Site serão tratados nos termos ora descritos, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais da JMCWSG, S.A.
A JMCWSG, S.A. assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.
Comunicação dos Dados Pessoais
A JMCWSG, S.A. recorre a outras entidades para prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Utilizadores.
Assim, qualquer entidade subcontratante da JMCWSG, S.A. tratará os dados pessoais dos nossos Utilizadores, em nome e por conta da JMCWSG, S.A., na estrita obrigação de seguir as nossas instruções. A JMCWSG, S.A. assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.
Em determinadas situações, os dados pessoais dos Utilizadores poderão ainda ser transmitidos a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Em qualquer das situações acima mencionadas, a JMCWSG, S.A. compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.
Conservação dos Dados Pessoais
A JMCWSG, S.A. conservará os dados pessoais do Utilizador na estrita medida do necessário, tendo em consideração a relação com este estabelecida e o cumprimento das obrigações legais a que se encontra sujeita.
Direitos do Utilizador
Nos termos previstos na lei, são garantidos ao Utilizador, a todo o tempo, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a retificação, eliminação e portabilidade dos dados, e/ou de limitação e oposição ao seu tratamento, diretamente através da área reservada do Utilizador no Site ou mediante pedido escrito dirigido à JMCWSG, S.A., para a morada Av. 24 de Julho, n.º 24, 1200 – 480 Lisboa ou através de privacidade@winestone.com.
Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da JMCWSG, S.A., nos termos da legislação aplicável e da presente Política.
Medidas de segurança
A JMCWSG, S.A. desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, mantém em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado, divulgação, destruição ou apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos Utilizadores e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.
É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
No entanto, note-se que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Páginas de Terceiros
Através do Site, a JMCWSG, S.A. disponibiliza ligações para sites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que a Política de Privacidade do Site da JMCWSG, S.A. não se aplica a tais sites e esta não é responsável pela recolha de informações do Utilizador por parte dos referidos terceiros através dos respetivos sites, com exceção da recolha de dados efetuada pelos subcontratantes da JMCWSG, S.A.. No entanto, caso tais subcontratantes venham a tratar, subsequentemente, os dados pessoais dos Utilizadores para efeito da prossecução dos seus próprios interesses e finalidades, extravasando o mandato conferido pela JMCWSG, S.A., tais entidades atuarão como Responsáveis pelo Tratamento desses dados.
Contactos
O Utilizador poderá contactar a JMCWSG, S.A. para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, através dos seguintes contactos.
Telefone: +351 213 916 296
E-mail: privacidade@winestone.com
Alterações à Política de Privacidade da JMCWSG, S.A.
A JMCWSG, S.A. poderá alterar a Política de Privacidade do Site a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas ao Utilizador através das páginas do Site e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os respetivos dados são tratados, a JMCWSG, S.A. notificará o Utilizador de tais alterações, através dos dados de contacto que este lhe tenha disponibilizado.
